PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1083 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?
- 19/08/2020
- Em Debate
- Vídeo
dessa agenda é o movimento Escola Sem Partido, criado em 2004, que já chegou a inspirar diversos projetos de lei propondo a proibição da veiculação no espaço escolar de quaisquer valores divergentes daqueles da unidade familiar. Nesse sentido, a laicidade é um princípio educacional central para a preservação da diversidade e o respeito às diferenças no espaço
Audiência pública sobre o projeto Escola sem Partido
- 21/11/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza no dia 21 de novembro nova audiência pública para discutir o assunto. A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitarem as convicções do aluno
“Escola sem Partido” para quem?
- 03/2019
- CEDOC
- Texto
O presente ensaio visa refletir acerca do Projeto de Lei no 193/2016, Escola sem Partido, o qual quer tipificar, repreender e punir aquilo que chama de “assédio” ideológico nas escolas. O argumento tomado, para análise teórica, alicerça-se na tessitura do interesse de determinadas classes ao se apropriarem do Estado e do sistema de ensino formal
O Partido da Escola Sem Partido
- 03/12/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Tramita na câmera dos deputados, o projeto de lei Escola Sem Partido (ESP) e muita polêmica tem se gerado em torno do assunto. Se por um lado temos pais preocupados com a possibilidade de a escola subverter os valores que seus filhos aprendem no ambiente familiar, por outro temos professores acuados, temendo ser perseguidos ao ensinar conteúdos importantes
No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova
- 22/06/2022
- Em Debate
- Texto
O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
- Texto
A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...
Vetado pelo Executivo, PL da Conectividade, que visa a equidade no ensino remoto durante a pandemia, tenta reviver
- 26/04/2021
- Em Debate
- Texto
Jair Bolsonaro (sem partido) justificou o veto integral ao PL 3.477/2020 “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A decisão teve o endosso do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Economia.
Audiência Pública do projeto Escola Sem Partido
- 09/03/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza audiência pública na terça-feira (7). O debate foi solicitado pelos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, e Glauber Braga (Psol-RJ).
Audiência sobre o projeto Escola sem Partido
- 11/07/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14) realiza hoje mais uma audiência pública para discutir o tema, a pedido do deputado João Campos (PRB-GO). Foi convidado o deputado estadual do Paraná Gilson de Souza (PSC), formado em teologia e gestão pública. Ele é coordenaador da Frente Parlamentar
Audiência Pública do Projeto Escola sem Partido com procuradores
- 03/04/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza audiência pública nesta terça-feira (4), com procuradores da República. Foram convidados para discutir o assunto: - Fábio Aragão, procurador da República responsável pela Tutela Coletiva da Educação no Rio de Janeiro e professor de Direito
Audiência Pública com especialistas em educação sobre o Escola Sem Partido
- 13/02/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial que analisa o projeto apelidado “Escola sem Partido” (PL 7180/14) realiza audiência pública no dia 7 de fevereiro para debater a proposta com mestres e doutores na área de Educação e de Humanas. Foram convidados: - o doutor em Educação e professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, Fernando
Palestra: os questionamentos da ONU sobre o projeto de lei Escola sem Partido
- 24/04/2017
- Eventos
- Texto
O Departamento de Educação da UNESP de Rio Claro realiza no dia 25 de abril, às 19h30, palestra sobre 'Os questionamentos da ONU sobre o projeto de lei "Escola sem Partido" e a exclusão das questões de gênero e orientação sexual da base nacional comum curricular'. O evento conta com participação de Maria Rehder, Coordenadora de Projetos da Campanha
Audiência Pública com estudantes sobre o projeto Escola Sem Partido
- 14/03/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido realiza audiência pública nesta terça (14), a pedido dos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, e Alice Portugal (PcdoB-BA). Foram convidados para discutir o assunto com os deputados: - a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; - o técnico
Audiência Pública do projeto Escola sem Partido com estudantes e professores
- 20/02/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) promove nova audiência pública nesta terça-feira (21), às 15 horas, no plenário 10 da Câmara dos Deputados. Para falar a favor da proposta, foram convidados a professora na Universidade do Pará Maria da Graça Campagnolo e o advogado Felipe Barros Ribeiro. Outros dois
Audiência Pública sobre o Projeto Escola sem Partido com MP, Todos pela Educação e professor
- 28/03/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) promove audiência pública no dia 21 de março. Foram convidados para o debate: - o procurador da República em Minas Gerais e Brasília Guilherme Schelb, autor de livros sobre infância e educação; - o gerente de Conteúdo do Movimento Todos
Audiência Pública sobre o Projeto Escola sem Partido com Leandro Narloch, entidades educacionais e associação religiosa
- 27/03/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza audiência pública nesta terça-feira (28). Foram convidados para discutir o assunto: - a coordenadora adjunta da Ação Educativa, Denise Carreira; - o jornalista e escritor Leandro Narloch; - a secretária-geral do Conselho
Audiência Pública sobre o projeto Escola sem Partido
- 07/11/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza na tarde do dia 7 de novembro mais uma audiência pública para discutir o tema. Foram convidadas a Doutora em Educação Sandra Ramos; a representante da Sociedade Brasileira de Física Vera Bohomoletz Henriques; e a vereadora de São Paulo Sâmia Bomfim
Discussões de gênero na escola: quem tem medo da igualdade?
- 11/10/2017
- Eventos
- Texto
A Faculdade de Educação da USP realiza, no dia 24 de outubro, um debate sobre a inserção das temáticas de gênero na educação básica. O evento contará com a participação de professoras de Campinas, Jundiaí e Santo André que vêm confrontando o projeto “Escola Sem Partido”, apresentado nas câmaras de vereadores desses municípios. Além de discutir as disputas
Audiência Pública: Orientação Sexual, Religião e Gênero na BNCC
- 07/06/2017
- Eventos
- Texto
convidados para discutir o assunto com os integrantes do colegiado: um representante do Ministério da Educação; um representante do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular; a coordenadora de Projetos da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Maria Rehder; o idealizador do "Movimento Escola sem Partido", Miguel Nagib; e o procurador
2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação
- 20/07/2018
- Eventos
- Texto
, como a retirada das menções a gênero e sexualidade da Base Nacional Comum Curricular e a agenda do movimento Escola Sem Partido. O congresso terá a participação de especialistas nacionais e internacionais como o jornalista americano Greg Toppo que vai contar como acompanhou a ascensão de Donald Trump e sua polêmica agenda para a educação e das jornalistas Sonia del